Previdência dos Servidores Públicos:
Aposentadorias e Pensões

Conhecimento e atualização nos institutos de concessão e manutenção dos benefícios da previdência social dos servidores públicos.

Josilene Pinheiro Cabral – Consultora em Gestão Pública

Carga horária: 16 horas
Horário: 8h30 às 17h30 (com intervalo para almoço)
Local: Centro de Convenções Parque Cidade - Brasília

Público Alvo

• Servidores públicos que lidam com Previdência Social, em especial, integrantes da área de legislação e gestão de pessoas;
aposentadorias e pensões; controle interno; assessoria jurídica; entre outros nas três esferas de Governo e demais estudiosos e interessados no assunto.

Objetivos

  • Proporcionar conhecimento e atualização nos institutos de concessão e manutenção dos benefícios da previdência social dos servidores públicos.
  • Permitir o entendimento da base teórica consolidada e as particularidades dos institutos de Aposentadorias e Pensões, de acordo com os normativos vigentes;
  • Possibilitar a operacionalização; a concessão; o cálculo e o controle de aposentadorias e pensões;
  • Proporcionar o conhecimento das principais propostas de alterações à Previdência Social dos servidores públicos.

Conteúdo Programático

1. VISÃO GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

• Síntese histórica;
• Regime Jurídico;
• Regime Previdenciário 

2. APOSENTADORIAS

• Conceito e espécies;
• Regras constitucionais para concessão;
• Apuração de Tempo;
• Aposentadorias especiais e compulsória;
• Cálculo de Proventos.

3. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTR DO SERVIDOR FEDERAL

• Modelagem; regulamentação e vigência;
• Patrocinador, participante e assistido;
• Aplicabilidade: novo servidor, servidor antigo, servidor proveniente de outro ente federativo;
• Contribuição previdenciária;
• Regime financeiro e modalidade do benefício;
• Portabilidade e resgate;
• FUNPRESP.

4. PENSÕES

• Natureza;
• Beneficiários;
• Cálculo;
• Tempo mínimo de contribuição;
• Duração;
• Prova posterior ou habilitação tardia;
• Rateio, reversão, extinção.

5. PEC 287/2017 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA

JOSILENE BISPO PINHEIRO CABRAL

CONSULTOR EM GESTÃO PÚBLICA

Bacharel em Administração pelo UniCeub. Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela UCB. Docente de faculdades e cursos técnicos do IF na área de Administração e Gestão de Pessoas.  Servidora e Instrutora Interna do STF - atua na área de controle de Atos de Gestão de Pessoal, especialmente com análise da legalidade, estudos aprofundados pareceres e auditorias em aposentadorias e pensões.




Investimento

Investimento até 30/06
R$ 2.050,00
De 3 a 07/07
R$ 2.250,00
Prazo para inscrição
23/07/2017
Carga horária
16 horas
Horário
8h30 às 17h30

Formas de Pagamento

O pagamento deve ser feito através de Depósito, Ordem Bancária ou DOC, pela seguinte agência credenciada:
Banco do Brasil
Agência: 1003-0
Conta Corrente: 430 707-0
Dados de empenho
Elos Soluções e Comunicação EPP LTDA
CRS 508 Bloco C Entrada 26 Parte B Asa Sul Brasília-DF , CEP 70.351-535
CNPJ: 01.266. 248.0001-61
CF/DF: 0.736.203.700.126

Benefícios

Certificado de Conclusão chancelado pelo Laboratório Ábaco da UnB
Suporte virtual na plataforma Moodle
Apostila do curso
Material didático impresso e online
Material de apoio personalizado
(bolsa, bloco e caneta)
Coffee break (manhã e tarde)
02 Almoços (12h à 13h)

INSCRIÇÃO

Faça a sua inscrição aqui preenchendo o formulário ao lado.